Atuamos em favor das pessoas físicas e jurídicas para garantir os seus direitos perante a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, bem como perante as entidades da Administração Indireta (autarquias, fundações, entidades paraestatais, empresas públicas, sociedades de economia mista, agências executivas, agências reguladoras e consórcios públicos).

Representamos os interesses de particulares em licitações e no exame dos contratos administrativos.

Promovemos ações de indenização em casos de responsabilidade civil do Estado e contra atos de agentes públicos que causem ameaça ou lesão aos direitos dos cidadãos.

Atuamos, também, no interesse e direitos do servidor público em face da Administração Pública Direta e Indireta.

Atuamos na área de Direito Eleitoral, elaborando pareceres e assessorando pessoalmente pré-candidatos e partidos políticos.
Na área contenciosa atuamos nas seguintes demandas:

– Representações;
– Procedimentos da Lei de Inelegibilidades;
– Impugnação de Registro de Candidatura;
– Ação de Investigação Judicial Eleitoral;
– Ação de Impugnação de Mandato Eletivo;
– Recurso Contra a Expedição de Diploma;
– Medidas Cautelares;
– Mandado de Segurança;

No campo judicial, atuamos na propositura e acompanhamento de ações típicas e atípicas dentro e fora de período eleitoral, submetendo pedidos de registro de candidatura, propondo ação de impugnação de registro de candidatura – AIRC, ação de investigação judicial eleitoral – AIJE, ação de impugnação de mandato eletivo – AIME, apresentando representações eleitorais, sempre conduzindo de maneira inteligente e ágil todas as demandas eleitorais de nossos clientes.
– Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção;
– Crimes Eleitorais;
– Recursos Eleitorais;

Realizamos a defesa dos contribuintes perante a Administração Pública, com relação a tributos de qualquer natureza.

Em âmbito extrajudicial (Administrativo Fiscal), elaboramos requerimentos administrativos para repetição/restituição de indébitos tributários, solicitações de parcelamento de débitos tributários com a Administração, bem como assessoria e acompanhamento de processos administrativos fiscais em face do contribuinte.

Na esfera judicial (Contencioso Judicial), atuamos na defesa do contribuinte em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, bem como na propositura de ações, tais como, repetitórias de indébitos tributários e anulatórias de débitos fiscais.

Na área do Direito Constitucional, que permeia todas as demais áreas de atuação no Direito, uma vez que a Constituição Federal é a norma maior de nosso país, atuamos de forma consultiva e jurídica, nas questões que envolvem as ações de natureza constitucional (como Mandados de Segurança, Habeas Data, Mandado de Injunção, entre outras), questões relativas à proteção aos direitos fundamentais, sociais e políticos, além de elaboração de pareceres em matéria constitucional, seguindo constantemente a atualização da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Atuamos em favor dos direitos do trabalhador na defesa de seus direitos legítimos, como direito trabalhista e previdenciário, por exemplo, pagamento de: férias, horas extras, horas noturnas, adicionais de insalubridade e de periculosidade, 13º, salários, FGTS, equiparação salarial, plano de carreira, diferenças salariais, rescisão do contrato de trabalho por culpa do empregador, indenização por assédio moral, indenização por acidente de trabalho, indenização por danos morais.

Atuamos em favor do empregador, prestando consultoria preventiva de modo a minimizar a possibilidade de eventuais litígios trabalhistas e, também, nas defesas de seus direitos para neutralizar ações trabalhistas injustas e minimizar os danos financeiros decorrentes das demandas.
Nosso escritório conta com advogado trabalhista especializado para atender você com qualidade, agilidade e transparência.

Atuamos, em todas as áreas do direito civil, na prestação de assessoria jurídica e consultiva/preventiva com ênfase nas seguintes áreas:

Direito de família e sucessões
Atuamos na propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, tais como:
– Inventário e Partilha – abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros.
– Divórcios – em processos litigiosos ou consensuais no âmbito judicial e consensuais no âmbito extrajudicial;
– Dissolução de união estável;
– Alimentos – em ação própria para fixação de pensão alimentícia ou em ações revisionais de alimentos buscando a justa fixação judicial da pensão alimentícia;
– Ações de Investigação de Paternidade – ações que se busca a declaração judicial da paternidade, bem como nas ações que se busca a declaração judicial de negativa de paternidade;

Direito imobiliário
Assessoramos na elaboração de contratos de locação de qualquer espécie (residencial, comercial e por temporada). Propositura e defesa em Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato e etc.

Responsabilidade civil
A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano.

Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, má prestação de serviços e etc.

Estamos prontos a atuar em defesa de tais direitos, propondo e apresentando defesa nas respectivas ações indenizatórias.